Para entender melhor como embutir o imposto de ICMS (cálculo inverso) no CTe durante o processo de emissão, explicamos logo abaixo o que é o cálculo inverso e como ele é feito manualmente.
Mas não se preocupe, durante a emissão do CTe, o cálculo inverso é realizado automaticamente e você pode conferir aqui.
O que é o cálculo inverso?
Normalmente, os tributos são calculados "por fora", o que significa que a alíquota é aplicada apenas sobre a base de cálculo, sem incluir o valor do próprio tributo. No entanto, no caso específico do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a lógica é um pouco diferente.
No cálculo "por dentro", também conhecido como "cálculo inverso", a base de cálculo do ICMS inclui o próprio valor do tributo. Isso significa que o valor do imposto precisa ser somado ao valor da operação antes de aplicar a alíquota correspondente.
Em resumo, o ICMS é embutido ao preço da mercadoria, por isso o valor do imposto informado na nota fiscal não é adicionado ao valor total da operação posteriormente. Ele já faz parte do valor da mercadoria desde o início do cálculo.
Para incluir o tributo no valor do produto e formar a base de cálculo, basta aplicar a seguinte fórmula: preço da operação ÷ (1 – alíquota ICMS).
Exemplo com alíquota de 12% de ICMS e frete no valor de R$100,00:
Base de cálculo de ICMS: R$100,00 ÷ (1 – 12%)
Base de cálculo de ICMS R$ 100 ÷ 0,88 = R$113,63
Com esse valor em mãos, é hora de aplicar a alíquota de 12% sobre a base de cálculo com o ICMS incluído. Desse modo, o ICMS destacado na nota fiscal será de R$13,63 (R$113,63 x 12%).
Cálculo inverso feito automaticamente no emissor de CTe
Passo 1 - Ao chegar na aba Valores, durante o preenchimento do CTe:
Preencha o valor do frete e os demais valores (se houver) na área de Componentes do frete.
Na área de impostos, selecione o tipo de imposto desejado.
Informe a alíquota de ICMS (porcentagem).
Passo 2 - Ao marcar a opção Embutir imposto, note, no exemplo abaixo, que os valores dos campos de Componentes de frete e Impostos serão alterados com base no cálculo inverso de ICMS que o sistema faz.
Feito isso, no valor total do serviço de frete vai constar o imposto de ICMS repassado para o contratante do frete.